[{"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/ef96b7c7e44e4a3da1faf7216a321d53", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/footer-page", "uid": "ef96b7c7e44e4a3da1faf7216a321d53"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/be891dd31e2e4566ad588876d686464e", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "be891dd31e2e4566ad588876d686464e"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/8ff68098d27b4a69b3a9b240df560c82", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "8ff68098d27b4a69b3a9b240df560c82"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/43687e3f98b54373ba295409f0443428", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "43687e3f98b54373ba295409f0443428"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/2a8b0affb3724f308e0644760a7f9143", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "2a8b0affb3724f308e0644760a7f9143"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/07112970ae9f4850990eb07484383f84", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "07112970ae9f4850990eb07484383f84"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/1a25913b388e4d0186a6214d126e0aeb", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas", "uid": "1a25913b388e4d0186a6214d126e0aeb"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/a0aa828d85804b3e8f6c97eec1fabae6", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "a0aa828d85804b3e8f6c97eec1fabae6"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/56579b7ab8f549d4821b9c82e84feeaf", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "56579b7ab8f549d4821b9c82e84feeaf"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/0d2ff232be56404bbb9c5105dfcc8fd3", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "0d2ff232be56404bbb9c5105dfcc8fd3"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/a0b5d1c7d5b348e5bd7a49dbffc035fc", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "a0b5d1c7d5b348e5bd7a49dbffc035fc"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/f4da292395914a3b8c52758a53cfaff9", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "f4da292395914a3b8c52758a53cfaff9"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/31d6b8803acb42aba3e13fef45b727c5", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "31d6b8803acb42aba3e13fef45b727c5"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/0bdaeed35d2d4acdb5cb0b9fdb3c1b46", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "0bdaeed35d2d4acdb5cb0b9fdb3c1b46"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/586e8a751d7d4745b4ee861b4a4d7c9d", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "586e8a751d7d4745b4ee861b4a4d7c9d"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/2486ab4319fc4856be67c9e04ba5a8ea", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/faq", "uid": "2486ab4319fc4856be67c9e04ba5a8ea"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/apidata/content/Document/469bdbd1b7f14331aabaf72276718339", "identifier": "https://www.saojoaodomanhuacu.mg.leg.br/rss-info", "uid": "469bdbd1b7f14331aabaf72276718339"}]